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Jorge Pereira de Oliveira
Niterói (RJ)
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Principais áreas de atuação
Trânsito
,
100%
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Comentários
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Jorge Pereira de Oliveira
Comentário ·
há 11 anos
A pedrada da intolerância
Jefferson Luiz Grossl
·
há 11 anos
O problema é que para se discutir o tema, deve se ir com o espírito desarmado; pena que nem todos estão preparados para se desarmar. Porém, no dia em que todos, sem exceção, estiverem verdadeiramente Cristianizados, a coisa fluirá naturalmente.
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Jorge Pereira de Oliveira
Comentário ·
há 13 anos
Página 15 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Maio de 2013
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
·
há 13 anos
Comentário construtivo que posso fazer, é o obvio: Melhor fonte de consulta, da qual vivo a me socorrer.
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Recomendações
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Nilton Marques dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC – Comentários aos Artigos 659 a 673
Não obstante a amplitude do título, neste artigo – constituído por comentários aos dispositivos legais do Código de Processo Civil de 2015 –, além da distinção entre inventário, arrolamento e...
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Iaradacan Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Aquisição dos Direitos
Os fatos jurídicos são agentes que originam, modificam ou extinguem direitos. Os efeitos dos fatos jurídicos em geral são, portanto, aquisitivos, modificativos e extintivos. Aquisição de um direito é...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMÓVEL ADQUIRIDO EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CONFIGURADO. CLAÚSULA DE TOLERÂNCIA. LEGALIDADE. CLÁUSUL...
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